REsp 2104575 - DECISAO

REsp 2104575 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, diante da homologação do acordo e extinção do processo de origem, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: PAULO SÉRGIO PEREIRA; Requerente: ALDAIR ROBERTA DE ALMEIDA; Requerente: ALAIR ROBERTO DE OLIVEIRA; Recorrente: METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 February 2024
Procedural Posture
Recurso / Julgamento De Prejudicabilidade Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Extinção Do Feito, Homologação De Acordo
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Objeto Extinção Do Feito Homologação De Acordo

Case Brief

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Parties

PAULO SÉRGIO PEREIRA

Requerente

ALDAIR ROBERTA DE ALMEIDA

Requerente

ALAIR ROBERTO DE OLIVEIRA

Requerente

METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Julgamento De Prejudicabilidade Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 reconhecimento da perda superveniente do objeto
  2. 2 prejudicialidade do recurso
  3. 3 homologação de acordo e extinção da demanda

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, diante da homologação do acordo e extinção do processo de origem, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.