REsp 2085264 - DECISAO

REsp 2085264 - DECISAO

Tendo o recorrente reconhecido espontaneamente que acordo homologado tornou sem objeto o recurso especial, o tribunal declara o recurso prejudicado e determina a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Parties
Recorrente: Itaú Unibanco S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 February 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
recurso especial prejudicado
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Recurso Especial, Acordo Homologado
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Objeto Recurso Especial Acordo Homologado

Case Brief

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Parties

Itaú Unibanco S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso especial
  2. 2 homologação de acordo na demanda originária
  3. 3 prejudicialidade do recurso especial

Ratio Decidendi

Tendo o recorrente reconhecido espontaneamente que acordo homologado tornou sem objeto o recurso especial, o tribunal declara o recurso prejudicado e determina a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

recurso especial prejudicado

Orders

  • certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem
  • publique-se