REsp 1885807 - DECISAO

REsp 1885807 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto, pois a sentença proferida no feito principal absorveu integralmente a matéria decidida na interlocutória impugnada, tornando sem objeto o exame do recurso.

Parties
Recorrente: SINDY CLARICE MAKIOLKA; Recorrente: OUTRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 February 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto
Outcome
recurso prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Agravo De Instrumento, Agravo Interno, Omissão E Embargos De Declaração, Art. 1.015 CPC, Preclusão E Unirrecorribilidade
Processo Civil Perda Superveniente Do Objeto Agravo De Instrumento Agravo Interno Omissão E Embargos De Declaração Art. 1.015 CPC Preclusão E Unirrecorribilidade

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Parties

SINDY CLARICE MAKIOLKA

Recorrente

OUTRO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Se a superveniência de sentença proferida no feito principal torna prejudicado o recurso especial interposto contra decisão interlocutória
  2. 2 Cabimento do agravo de instrumento para matéria probatória nos termos do art. 1.015 do CPC
  3. 3 Possibilidade de manejo de agravo interno para sanar omissão na decisão agravada

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto, pois a sentença proferida no feito principal absorveu integralmente a matéria decidida na interlocutória impugnada, tornando sem objeto o exame do recurso.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
  • Publique-se.