AREsp 2224471 - DECISAO
Considerando a declaração da recorrente de que houve perda superveniente da legitimidade e consequente extinção do feito em relação a ela, declarou-se a perda do interesse recursal e julgou-se o recurso prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
- Parties
- Recorrente: Selamix Impermeabilizantes LTDA - EPP
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 March 2024
- Procedural Posture
- Recurso / Decisão De Prejudicialidade
- Outcome
- JULGO PREJUDICADO o presente recurso, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
- Legal Topics
- Perda Superveniente Do Objeto, Perda Superveniente Da Legitimidade, Perda Do Interesse Recursal, Extinção Do Feito
Case Brief
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Parties
Selamix Impermeabilizantes LTDA - EPP
Recorrente
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicialidade
Legal Issues
- 1 perda superveniente do objeto
- 2 perda superveniente da legitimidade
- 3 extinção do feito
Ratio Decidendi
Considerando a declaração da recorrente de que houve perda superveniente da legitimidade e consequente extinção do feito em relação a ela, declarou-se a perda do interesse recursal e julgou-se o recurso prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
Court Disposition
JULGO PREJUDICADO o presente recurso, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
Orders
- JULGO PREJUDICADO o presente recurso, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
- Publique-se.
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