AREsp 2293903 - DECISAO

AREsp 2293903 - DECISAO

Tendo a agravante declarado ter celebrado acordo com a parte agravada na execução originária, verificou-se perda superveniente do objeto do agravo em recurso especial, o que determina a sua prejudicialidade.

Parties
Agravante: Sicredi Recife - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Agravo prejudicado por perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Acordo Entre as Partes, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Processo Civil Execução Recursal Perda Superveniente Do Objeto Acordo Entre as Partes Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

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Parties

Sicredi Recife - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso
  2. 2 efeitos do acordo celebrado nos autos da execução originária

Ratio Decidendi

Tendo a agravante declarado ter celebrado acordo com a parte agravada na execução originária, verificou-se perda superveniente do objeto do agravo em recurso especial, o que determina a sua prejudicialidade.

Court Disposition

Agravo prejudicado por perda superveniente do objeto.

Orders

  • certificar o trânsito em julgado
  • promover a imediata baixa dos autos à origem