REsp 1754796 - DECISAO

REsp 1754796 - DECISAO

Diante da manifestação do recorrente (fls. 4.013/4.062), o recurso foi declarado prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 April 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade, Regimento Interno
Direito Processual Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade Regimento Interno

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Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto do recurso
  2. 2 aplicação do art. 34, XI, do Regimento Interno

Ratio Decidendi

Diante da manifestação do recorrente (fls. 4.013/4.062), o recurso foi declarado prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Orders

  • Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.
  • Intimem-se.