HC 790964 - DECISAO

Como foi cumprido o alvará de soltura em favor do paciente em 02 de setembro de 2023, ocorreu perda superveniente do objeto, razão pela qual o pedido de habeas corpus é prejudicado.

Parties: Paciente: Gabriel Medeiros Saran
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 August 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Pedido Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome: Pedido de habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics: Perda Superveniente Do Objeto, Alvará De Soltura

Habeas Corpus Processo Penal Perda Superveniente Do Objeto Alvará De Soltura

Case Brief

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Parties

Gabriel Medeiros Saran

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Pedido Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

1 perda superveniente do objeto em habeas corpus
2 cumprimento de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Como foi cumprido o alvará de soltura em favor do paciente em 02 de setembro de 2023, ocorreu perda superveniente do objeto, razão pela qual o pedido de habeas corpus é prejudicado.

Court Disposition

Pedido de habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

Adoto relatório de fls. 1.211-1.212.
Publique-se.