REsp 2040145 - DECISAO

REsp 2040145 - DECISAO

O recurso foi declarado prejudicado por perda superveniente de objeto em virtude do cumprimento do acordo entre as partes, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 September 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Cumprimento De Acordo, Prejudicialidade Do Recurso, Regimento Interno
Recursos Perda Superveniente Do Objeto Cumprimento De Acordo Prejudicialidade Do Recurso Regimento Interno

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso por perda superveniente de objeto em razão do cumprimento de acordo entre as partes

Ratio Decidendi

O recurso foi declarado prejudicado por perda superveniente de objeto em virtude do cumprimento do acordo entre as partes, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso, por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.
  • Intimem-se.