RHC 202072 - DECISAO

RHC 202072 - DECISAO

Em consulta à página eletrônica da Corte de origem verificou-se que, em 16/9/2024, foi concedida liberdade provisória ao réu, o que evidencia a superveniente perda do objeto, de modo que o habeas corpus é prejudicado.

Parties
Paciente: WESLLEY BATISTA LINHARES MENDES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Liberdade Provisória, Conversão De Prisão Em Flagrante Em Custódia Preventiva, Revogação De Prisão Preventiva
Direito Processual Penal Habeas Corpus Direito Penal Perda Superveniente Do Objeto Liberdade Provisória Conversão De Prisão Em Flagrante Em Custódia Preventiva Revogação De Prisão Preventiva

Case Brief

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Parties

WESLLEY BATISTA LINHARES MENDES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 verificação de perda superveniente do objeto em razão da concessão de liberdade provisória
  2. 2 pedido de revogação da decisão que converteu prisão em flagrante em custódia preventiva

Ratio Decidendi

Em consulta à página eletrônica da Corte de origem verificou-se que, em 16/9/2024, foi concedida liberdade provisória ao réu, o que evidencia a superveniente perda do objeto, de modo que o habeas corpus é prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.