HC 965469 - DECISAO

Verificou-se superveniente perda do objeto do feito, pois a apelação defensiva foi julgada em 28/1/2025; por esse motivo, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: Paciente
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 February 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics: Perda Superveniente Do Objeto, Excesso De Prazo Para O Julgamento Da Apelação

Habeas Corpus Processo Penal Perda Superveniente Do Objeto Excesso De Prazo Para O Julgamento Da Apelação

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Parties

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 excesso de prazo para o julgamento da apelação
2 perda superveniente do objeto do feito
3 prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificou-se superveniente perda do objeto do feito, pois a apelação defensiva foi julgada em 28/1/2025; por esse motivo, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

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