AREsp 2034528 - DECISAO

AREsp 2034528 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes, o recurso foi considerado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Homologação De Acordo
Direito Processual Perda Superveniente Do Objeto Homologação De Acordo

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicamento do recurso por superveniente perda de seu objeto
  2. 2 remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes, o recurso foi considerado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto

Orders

  • Feitas as anotações de praxe
  • Determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem, ao qual compete a homologação do aludido acordo