HC 1029384 - DECISAO

Considerando que a apelação do paciente foi julgada em 22 de setembro de 2025 e provida parcialmente, gerando novo título judicial, a questão suscitada no habeas corpus sobre excesso de prazo na manutenção da prisão foi superada, motivo pelo qual o writ está prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Parties: Manifestante: Ministério Público Federal; Paciente: paciente
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 29 September 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome: Habeas corpus prejudicado por perda superveniente do objeto.
Legal Topics: Perda Superveniente Do Objeto, Excesso De Prazo Na Manutenção Da Prisão, Julgamento De Apelação Criminal

Direito Processual Penal Perda Superveniente Do Objeto Excesso De Prazo Na Manutenção Da Prisão Julgamento De Apelação Criminal

Case Brief

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Parties

Ministério Público Federal

Manifestante

paciente

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

1 perda superveniente do objeto
2 excesso de prazo na manutenção da prisão devido à demora no julgamento da apelação criminal
3 efeitos da decisão de apelação sobre o habeas corpus

Ratio Decidendi

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado por perda superveniente do objeto.

Orders

Julgo prejudicado o presente habeas corpus pela perda superveniente do seu objeto.
Publique-se.