HC 1045664 - DECISAO

HC 1045664 - DECISAO

O Habeas Corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: CARLOS EDUARDO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente Habeas Corpus pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade
Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do writ
  2. 2 prejudicialidade do Habeas Corpus

Ratio Decidendi

O Habeas Corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente Habeas Corpus pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.