REsp 2099228 - DECISAO

REsp 2099228 - DECISAO

Em razão da informação de que o juízo de origem homologou a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação no processo n. 0000458-98.2020.8.16.0194, o recurso fica prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 November 2025
Procedural Posture
Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
recurso julgado prejudicado por perda superveniente de objeto nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Renúncia Ao Direito, Prejudicialidade Do Recurso
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Objeto Renúncia Ao Direito Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 homologação da renúncia ao direito
  2. 2 perda superveniente de objeto
  3. 3 prejudicialidade do recurso

Ratio Decidendi

Em razão da informação de que o juízo de origem homologou a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação no processo n. 0000458-98.2020.8.16.0194, o recurso fica prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

recurso julgado prejudicado por perda superveniente de objeto nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno

Orders

  • Intimem-se.
  • Não havendo recurso, baixem-se os autos à origem.