REsp 2190693 - DECISAO

REsp 2190693 - DECISAO

As partes noticiaram a realização de acordo, o que demonstra a falta de interesse para o julgamento da insurgência recursal e acarretou a perda superveniente do objeto; com fundamento no art. 34, inciso XI, do RISTJ, o recurso foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 March 2026
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Homologação De Acordo, Certificação De Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos À Origem
Direito Processual Perda Superveniente Do Objeto Homologação De Acordo Certificação De Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos À Origem

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso
  2. 2 homologação de acordo entre as partes
  3. 3 certificação do trânsito em julgado

Ratio Decidendi

As partes noticiaram a realização de acordo, o que demonstra a falta de interesse para o julgamento da insurgência recursal e acarretou a perda superveniente do objeto; com fundamento no art. 34, inciso XI, do RISTJ, o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto.

Orders

  • Determino à Coordenadoria que, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado.
  • Publique-se.