AREsp 3154907 - DECISAO

AREsp 3154907 - DECISAO

Havendo sentença no feito originário e manifestação de ausência de interesse recursal, verifica-se perda superveniente do objeto, razão pela qual o agravo em recurso especial é prejudicado.

Parties
Agravante: J A D; Agravante: R A D; Agravante: R A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 April 2026
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decidido Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Inadmissão De Recurso Especial, Interesse Recursal, Trânsito Em Julgado
Direito Constitucional Processo Civil Perda Superveniente Do Objeto Inadmissão De Recurso Especial Interesse Recursal Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

J A D

Agravante

R A D

Agravante

R A

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decidido Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Reconhecimento de perda superveniente do objeto do agravo
  2. 2 Ausência de interesse recursal quanto ao ARESP
  3. 3 Inadmissão do recurso especial com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal

Ratio Decidendi

Havendo sentença no feito originário e manifestação de ausência de interesse recursal, verifica-se perda superveniente do objeto, razão pela qual o agravo em recurso especial é prejudicado.

Court Disposition

Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.

Orders

  • Certifique-se o trânsito em julgado
  • Baixem os autos à origem