AREsp 1374582 - DECISAO

AREsp 1374582 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto em razão do acordo celebrado entre as partes, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ; determino a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 March 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto
Outcome
Recurso especial prejudicado pela superveniente perda de seu objeto.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Homologação De Acordo, Acordo Celebrado Entre as Partes
Recurso Especial Perda Superveniente Do Objeto Homologação De Acordo Acordo Celebrado Entre as Partes

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda do objeto do recurso especial
  2. 2 homologação do acordo pelo juízo de origem

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto em razão do acordo celebrado entre as partes, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ; determino a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado pela superveniente perda de seu objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso especial pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
  • Feitas as anotações de praxe, determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem, ao qual compete a homologação do aludido acordo.