AREsp 1826831 - DECISAO

AREsp 1826831 - DECISAO

Foi reconhecida a perda superveniente do objeto do recurso especial em razão de composição amigável entre as partes, o que levou ao reconhecimento da prejudicialidade do recurso.

Parties
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A; Recorrente: Oi Móvel S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 March 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade Do Recurso
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Telemar Norte Leste S/A

Recorrente

Oi Móvel S/A

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso especial
  2. 2 reconhecimento da prejudicialidade em razão de composição amigável entre as partes

Ratio Decidendi

Foi reconhecida a perda superveniente do objeto do recurso especial em razão de composição amigável entre as partes, o que levou ao reconhecimento da prejudicialidade do recurso.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso.

Orders

  • Reconheço a perda superveniente do objeto do presente recurso especial.
  • Julgo prejudicado o presente recurso.