Rcl 40351 - DECISAO

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A reclamação foi considerada prejudicada em face da perda superveniente do objeto, pois a matéria objeto da reclamação foi objeto de nova decisão e de determinação de prosseguimento do julgamento do agravo de instrumento, com início do novo julgamento, tornando desnecessária a análise da reclamação.

Parties
Reclamante: CONSTRUTORA ATERPA S/A; Reclamante: SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/A; Reclamante: J DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; Reclamado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2021
Procedural Posture
Reclamação Constitucional / Julgada Prejudicada
Outcome
reclamação julgada prejudicada
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Autoridade De Decisão, Anulação De Acórdão, Prosseguimento Do Julgamento, Agravo De Instrumento
Reclamação Constitucional Processo Civil Perda Superveniente Do Objeto Autoridade De Decisão Anulação De Acórdão Prosseguimento Do Julgamento Agravo De Instrumento

Case Brief

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Parties

CONSTRUTORA ATERPA S/A

Reclamante

SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/A

Reclamante

J DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

Reclamante

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Reclamado

Procedural Posture

Reclamação Constitucional / Julgada Prejudicada

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 autoridade da decisão do STJ
  3. 3 prosseguimento do julgamento do agravo de instrumento

Ratio Decidendi

A reclamação foi considerada prejudicada em face da perda superveniente do objeto, pois a matéria objeto da reclamação foi objeto de nova decisão e de determinação de prosseguimento do julgamento do agravo de instrumento, com início do novo julgamento, tornando desnecessária a análise da reclamação.

Court Disposition

reclamação julgada prejudicada

Orders

  • Ante o exposto, com fundamento no art. 932, VIII, do Código de Processo Civil e no art. 34, XVIII, do RISTJ, julgo prejudicada a análise da presente reclamação.
  • Publique-se.