HC 705013 - DECISAO

HC 705013 - DECISAO

Concluiu-se pela perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão do acórdão da 6ª Câmara Criminal de 16/11/2021 que absolveu o paciente e da subsequente expedição do alvará de soltura em 17/11/2021, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade, Absolvição, Alvará De Soltura
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade Absolvição Alvará De Soltura

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Parties

MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 verificação de perda superveniente do objeto que torna o habeas corpus prejudicado
  2. 2 efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que absolve o paciente e determina alvará de soltura

Ratio Decidendi

Concluiu-se pela perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão do acórdão da 6ª Câmara Criminal de 16/11/2021 que absolveu o paciente e da subsequente expedição do alvará de soltura em 17/11/2021, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.