REsp 2061432 - DECISAO

REsp 2061432 - DECISAO

Considerando a petição que informa a homologação judicial do acordo celebrado entre as partes, o recurso ficou prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Homologação De Acordo, Prejudicialidade Do Recurso
Direito Processual Perda Superveniente Do Objeto Homologação De Acordo Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto do recurso em razão da homologação judicial de acordo

Ratio Decidendi

Considerando a petição que informa a homologação judicial do acordo celebrado entre as partes, o recurso ficou prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Intimem-se.
  • Não havendo recurso, baixem-se à origem.