REsp 2229645 - DECISAO

REsp 2229645 - DECISAO

As partes noticiaram a realização de acordo, o que acarretou a perda superveniente do objeto do recurso; com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, o relator julgou prejudicado o recurso.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 December 2025
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Homologação De Acordo, Trânsito Em Julgado
Direito Processual Processo Recursal Perda Superveniente Do Objeto Homologação De Acordo Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso
  2. 2 homologação do acordo
  3. 3 certificação do trânsito em julgado

Ratio Decidendi

As partes noticiaram a realização de acordo, o que acarretou a perda superveniente do objeto do recurso; com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, o relator julgou prejudicado o recurso.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado.
  • Publique-se.