HC 1053442 - DECISAO

HC 1053442 - DECISAO

O Habeas Corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: EDMAR DA SILVA CARVALHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Extinção Do Feito, Prejudicialidade
Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto Extinção Do Feito Prejudicialidade

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Parties

EDMAR DA SILVA CARVALHO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 prejudicialidade do Habeas Corpus
  3. 3 extinção do feito

Ratio Decidendi

O Habeas Corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.