AREsp 2912977 - DECISAO
Conheceu-se do agravo por entender-se que o Tribunal de origem prestou fundamentação suficiente, notadamente ao analisar a causalidade para imposição dos ônus sucumbenciais e esclarecer a perda superveniente do objeto; por consequência, não se conheceu do recurso especial.
- Parties
- Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 January 2026
- Procedural Posture
- Agravo / Admissibilidade
- Outcome
- Conheço do agravo para não conhecer do recurso especial.
- Legal Topics
- Perda Superveniente Do Objeto, Honorários Advocatícios, Recursos Especiais, Causalidade Na Sucumbência, Omissão E Fundamentação Judicial
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
Agravante
Procedural Posture
Agravo / Admissibilidade
Legal Issues
- 1 omissão do tribunal quanto à aplicação do princípio da causalidade na fixação da verba sucumbencial
- 2 reconhecimento da perda superveniente do interesse de agir e sua repercussão processual
- 3 obrigatoriedade de manifestação do julgador sobre todos os argumentos das partes
Ratio Decidendi
Conheceu-se do agravo por entender-se que o Tribunal de origem prestou fundamentação suficiente, notadamente ao analisar a causalidade para imposição dos ônus sucumbenciais e esclarecer a perda superveniente do objeto; por consequência, não se conheceu do recurso especial.
Court Disposition
Conheço do agravo para não conhecer do recurso especial.
Orders
- Majoro os honorários recursais fixados em desfavor da parte recorrente para R$ 4.000,00.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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