AREsp 2639189 - DECISAO

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Verificada a prolação de sentença favorável no mandado de segurança originário após interposição do recurso, tornou-se supervenientemente prejudicado o recurso especial, por perda de objeto, motivo pelo qual se nega provimento ao agravo.

Parties
Agravante: Gurgelmix Máquinas e Ferramentas S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 April 2026
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão
Outcome
nego provimento ao agravo
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Mandado De Segurança, Preclusão Consumativa, Unirrecorribilidade
Processual Civil Tributário Perda Superveniente Do Objeto Agravo De Instrumento Recurso Especial Mandado De Segurança Preclusão Consumativa Unirrecorribilidade

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Parties

Gurgelmix Máquinas e Ferramentas S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso especial em razão de prolação de sentença no feito principal
  2. 2 alegação de negativa de prestação jurisdicional por omissão e contradição
  3. 3 controvérsia sobre aplicação do princípio da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa

Ratio Decidendi

Verificada a prolação de sentença favorável no mandado de segurança originário após interposição do recurso, tornou-se supervenientemente prejudicado o recurso especial, por perda de objeto, motivo pelo qual se nega provimento ao agravo.

Court Disposition

nego provimento ao agravo

Orders

  • Nego provimento ao agravo.
  • Publique-se.