HC 1064266 - DECISAO

Tendo o Tribunal estadual julgado o mérito do habeas corpus originário, deu-se perda superveniente do objeto, pelo que o habeas corpus e o agravo regimental foram julgados prejudicados.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 April 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus; Agravo Regimental / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome: Habeas corpus e agravo regimental prejudicados pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics: Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade, Agravo Regimental

Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade Agravo Regimental

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus; Agravo Regimental / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

1 Perda superveniente do objeto
2 Prejudicialidade do habeas corpus
3 Prejudicialidade do agravo regimental

Ratio Decidendi

Tendo o Tribunal estadual julgado o mérito do habeas corpus originário, deu-se perda superveniente do objeto, pelo que o habeas corpus e o agravo regimental foram julgados prejudicados.

Court Disposition

Habeas corpus e agravo regimental prejudicados pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

Julgo o habeas corpus e o agravo regimental prejudicados pela perda superveniente de seu objeto.
Publique-se e intimem-se.