AREsp 3151951 - DECISAO

AREsp 3151951 - DECISAO

Diante da comunicação de desinteresse de THEREZA CRISTINA SMITH RODRIGUES DE CASTRO, o recurso mostrou-se prejudicado em relação a essa parte em razão da perda superveniente da pretensão recursal, não havendo mais o que decidir nos autos em relação a ela; determinou-se a remessa dos autos à primeira instância e o prosseguimento do julgamento do recurso em relação ao recorrente MURILO AGUIAR CAMARA.

Parties
Peticionante: ANTONIO ODALTO SMITH RODRIGUES DE CASTRO; Peticionante: RENATA MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO; Recorrente: MURILO AGUIAR CAMARA; Recorrente: THEREZA CRISTINA SMITH RODRIGUES DE CASTRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 May 2026
Procedural Posture
Recurso / Julgamento
Outcome
Recurso julgado prejudicado em relação a THEREZA CRISTINA SMITH RODRIGUES DE CASTRO; autos remetidos à primeira instância; prosseguimento do julgamento do recurso interposto por MURILO AGUIAR CAMARA.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade Do Recurso, Extinção Do Feito Sem Resolução De Mérito, Desistência, Suspensão Do Prosseguimento
Processo Civil Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade Do Recurso Extinção Do Feito Sem Resolução De Mérito Desistência Suspensão Do Prosseguimento

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ANTONIO ODALTO SMITH RODRIGUES DE CASTRO

Peticionante

RENATA MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO

Peticionante

MURILO AGUIAR CAMARA

Recorrente

THEREZA CRISTINA SMITH RODRIGUES DE CASTRO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Julgamento

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do recurso em relação à parte que manifestou desinteresse
  2. 2 Efeitos da perda superveniente do objeto sobre o prosseguimento do recurso
  3. 3 Prosseguimento do recurso em relação aos demais recorrentes

Ratio Decidendi

Diante da comunicação de desinteresse de THEREZA CRISTINA SMITH RODRIGUES DE CASTRO, o recurso mostrou-se prejudicado em relação a essa parte em razão da perda superveniente da pretensão recursal, não havendo mais o que decidir nos autos em relação a ela; determinou-se a remessa dos autos à primeira instância e o prosseguimento do julgamento do recurso em relação ao recorrente MURILO AGUIAR CAMARA.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado em relação a THEREZA CRISTINA SMITH RODRIGUES DE CASTRO; autos remetidos à primeira instância; prosseguimento do julgamento do recurso interposto por MURILO AGUIAR CAMARA.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em relação à THEREZA CRISTINA SMITH RODRIGUES DE CASTRO.
  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.