AREsp 2454359 - DECISAO

AREsp 2454359 - DECISAO

Reconhecida pela agravante a perda superveniente do objeto do recurso, o tribunal julgou prejudicado o agravo em recurso especial e determinou que, tão logo publicada a decisão, a Coordenadoria certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Parties
Agravante: Sabarálcool S/A Açúcar e Álcool
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 February 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado este agravo em recurso especial.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto Recursal, Prejudicialidade, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos À Origem
Processo Civil Perda Superveniente Do Objeto Recursal Prejudicialidade Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos À Origem

Case Brief

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Parties

Sabarálcool S/A Açúcar e Álcool

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto recursal
  2. 2 prejudicialidade do agravo
  3. 3 certificação de trânsito em julgado

Ratio Decidendi

Reconhecida pela agravante a perda superveniente do objeto do recurso, o tribunal julgou prejudicado o agravo em recurso especial e determinou que, tão logo publicada a decisão, a Coordenadoria certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Julgo prejudicado este agravo em recurso especial.

Orders

  • Cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado.
  • Providenciar a baixa dos autos à origem.