REsp 2224257 - ACORDAO

O recurso foi parcialmente conhecido e desprovido porque a recorrente não impugnou especificamente os fundamentos essenciais do acórdão que reconheceu a onerosidade excessiva do reajuste; o Tribunal de origem justificou a redução pelo percentual médio de mercado da ANS e não houve demonstração do dissídio jurisprudencial por ausência de cotejo analítico entre os julgados.

Parties: Recorrente: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S. A.; Recorrida: AUTORA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 October 2025
Procedural Posture: Recurso Especial / Julgamento Pela Quarta Turma (sessão Virtual) Decisão De Mérito
Outcome: Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido.
Legal Topics: Plano De Saúde, Reajuste Etário, Repetição De Indébito, Abusividade, Dissídio Jurisprudencial, Perícia Atuarial

Direito Civil Direito Processual Civil Plano De Saúde Reajuste Etário Repetição De Indébito Abusividade Dissídio Jurisprudencial Perícia Atuarial

Case Brief

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 3 Authorities cited 6 Party arguments 2 Amounts and remedies 5

Parties

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S. A.

Recorrente

AUTORA

Recorrida

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento Pela Quarta Turma (sessão Virtual) Decisão De Mérito

Legal Issues

1 Se o acórdão violou os arts. 489, § 1º, VI; 1.022, parágrafo único, I; e 927, III, do CPC por não fundamentar a não aplicação do Tema n. 952 do STJ
2 Se o acórdão divergiu do entendimento do STJ ao substituir o reajuste etário por percentual da ANS sem realização de perícia atuarial

Ratio Decidendi

Court Disposition

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido.

Orders

Conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento