REsp 1919716 - DECISAO

REsp 1919716 - DECISAO

O agravo no recurso especial foi julgado prejudicado em razão de o apelo interposto pela outra parte (GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE) ter sido parcialmente provido, com anulação da sentença e do acórdão recorrido para novo julgamento, acarretando perda de objeto do presente agravo.

Parties
Agravante: FRANCISCA VIEIRA DE MELO ABRANTES; Agravada: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 May 2021
Procedural Posture
Agravo No Recurso Especial / Julgado Prejudicado
Outcome
Agravo no recurso especial julgado prejudicado
Legal Topics
Plano De Saúde, Fornecimento De Medicamento, Dano Moral, Perda De Objeto
Direito Do Consumidor Direito Civil Direito Processual Civil Plano De Saúde Fornecimento De Medicamento Dano Moral Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

FRANCISCA VIEIRA DE MELO ABRANTES

Agravante

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Agravada

Procedural Posture

Agravo No Recurso Especial / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 recusa de cobertura de plano de saúde
  2. 2 obrigação de fazer para fornecimento de medicamento
  3. 3 indenização por danos morais

Ratio Decidendi

O agravo no recurso especial foi julgado prejudicado em razão de o apelo interposto pela outra parte (GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE) ter sido parcialmente provido, com anulação da sentença e do acórdão recorrido para novo julgamento, acarretando perda de objeto do presente agravo.

Court Disposition

Agravo no recurso especial julgado prejudicado

Orders

  • Julgou-se prejudicado o agravo no recurso especial interposto por FRANCISCA VIEIRA DE MELO ABRANTES
  • Publique-se