AREsp 2320806 - DECISAO
O agravo foi julgado prejudicado em razão de que, nesta mesma data, a relatoria deu provimento ao recurso especial de Eduardo Zocchi determinando o retorno dos autos à origem para sanar omissão nos embargos de declaração, tornando inútil o exame do agravo interposto pela Sul América.
- Parties
- Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE; Recorrente (recurso Especial): Eduardo Zocchi
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 March 2024
- Procedural Posture
- Agravo Nos Próprios Autos / Decisão De Relatoria Agravo Prejudicado
- Outcome
- JULGO PREJUDICADO o agravo, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
- Legal Topics
- Plano De Saúde Coletivo, Reajuste Anual, Ônus Da Prova, Índices Da ANS, Prescrição
Case Brief
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Parties
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
Agravante
Eduardo Zocchi
Recorrente (recurso Especial)
Procedural Posture
Agravo Nos Próprios Autos / Decisão De Relatoria Agravo Prejudicado
Legal Issues
- 1 inadmissão de recurso especial por ausência de demonstração da similitude fática
- 2 prejudicialidade do agravo nos próprios autos em razão de decisão superveniente
- 3 dissídio jurisprudencial sobre aplicação dos índices da ANS a contratos coletivos
Ratio Decidendi
O agravo foi julgado prejudicado em razão de que, nesta mesma data, a relatoria deu provimento ao recurso especial de Eduardo Zocchi determinando o retorno dos autos à origem para sanar omissão nos embargos de declaração, tornando inútil o exame do agravo interposto pela Sul América.
Court Disposition
JULGO PREJUDICADO o agravo, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
Orders
- Publique-se e intimem-se.
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