HC 656385 - DECISAO

HC 656385 - DECISAO

O Tribunal de origem julgou o recurso de apelação em 30/6/2021, negando-lhe provimento, o que configurou perda superveniente do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi declarado prejudicado com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno desta Corte.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus
Legal Topics
Prejudicialidade, Perda Superveniente Do Objeto, Regimento Interno
Habeas Corpus Direito Processual Penal Prejudicialidade Perda Superveniente Do Objeto Regimento Interno

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do habeas corpus em razão de perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

O Tribunal de origem julgou o recurso de apelação em 30/6/2021, negando-lhe provimento, o que configurou perda superveniente do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi declarado prejudicado com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno desta Corte.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus
  • Publique-se