HC 681734 - DECISAO

HC 681734 - DECISAO

Houve perda superveniente do objeto do agravo regimental em razão do falecimento do recorrente, motivo pelo qual o agravo regimental foi julgado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: MARCIO ROBERTO DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Agravo Regimental
Outcome
Agravo regimental julgado prejudicado
Legal Topics
Prejudicialidade, Perda Superveniente Do Objeto, Falecimento Do Recorrente
Habeas Corpus Recursos Prejudicialidade Perda Superveniente Do Objeto Falecimento Do Recorrente

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Parties

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Agravo Regimental

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso em razão do falecimento do recorrente
  2. 2 prejudicialidade do agravo regimental

Ratio Decidendi

Houve perda superveniente do objeto do agravo regimental em razão do falecimento do recorrente, motivo pelo qual o agravo regimental foi julgado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Agravo regimental julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
  • Publique-se.