REsp 1902166 - DECISAO

REsp 1902166 - DECISAO

Havendo relação de prejudicialidade entre o presente Recurso Especial e a AR6.436/DF, que discute a eficácia do título executivo formado no REsp. 1.585.353/DF, é prudente aguardar a solução daquela ação rescindente, razão pela qual se determina o sobrestamento do recurso especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 September 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Sobrestado
Outcome
Deferido o pedido e sobrestado o Recurso Especial até o julgamento da AR6.436/DF.
Legal Topics
Prejudicialidade, Ação Rescisória, Título Executivo, Sobrestamento
Processo Civil Prejudicialidade Ação Rescisória Título Executivo Sobrestamento

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Procedural Posture

Recurso Especial / Sobrestado

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade entre o presente recurso e a AR6.436/DF
  2. 2 Eficácia do título executivo formado no REsp. 1.585.353/DF

Ratio Decidendi

Havendo relação de prejudicialidade entre o presente Recurso Especial e a AR6.436/DF, que discute a eficácia do título executivo formado no REsp. 1.585.353/DF, é prudente aguardar a solução daquela ação rescindente, razão pela qual se determina o sobrestamento do recurso especial.

Court Disposition

Deferido o pedido e sobrestado o Recurso Especial até o julgamento da AR6.436/DF.

Orders

  • Defere-se o pedido feito às fls. 835
  • Determina-se o sobrestamento deste Recurso Especial até o julgamento da AR6.436/DF