RHC 140573 - DECISAO

RHC 140573 - DECISAO

Verificado que foi expedido alvará de soltura em favor do recorrente em 22/9/2021, o habeas corpus, que tinha por objeto a liberdade, tornou-se prejudicado, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Prejudicialidade, Alvará De Soltura, Perda Superveniente Do Objeto
Processo Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Alvará De Soltura Perda Superveniente Do Objeto

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus por perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

Verificado que foi expedido alvará de soltura em favor do recorrente em 22/9/2021, o habeas corpus, que tinha por objeto a liberdade, tornou-se prejudicado, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.