REsp 1890142 - DECISAO

REsp 1890142 - DECISAO

Havendo, durante a pendência do recurso especial, a exclusão da recorrente do polo passivo por sentença que reconheceu ilegitimidade passiva, e tendo a recorrente manifestado desinteresse no julgamento, o recurso especial deve ser declarado prejudicado.

Parties
Recorrente: ora recorrente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 October 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Recurso Prejudicado
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso especial.
Legal Topics
Prejudicialidade, Astreintes, Ilegitimidade Passiva, Agravo De Instrumento
Processo Civil Prejudicialidade Astreintes Ilegitimidade Passiva Agravo De Instrumento

Case Brief

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Parties

ora recorrente

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do recurso especial em razão da exclusão do recorrente do polo passivo por ilegitimidade passiva
  2. 2 Manifestação de desinteresse pela parte recorrente quanto ao prosseguimento do recurso

Ratio Decidendi

Havendo, durante a pendência do recurso especial, a exclusão da recorrente do polo passivo por sentença que reconheceu ilegitimidade passiva, e tendo a recorrente manifestado desinteresse no julgamento, o recurso especial deve ser declarado prejudicado.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso especial.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso especial.
  • Intimem-se.