HC 698460 - DECISAO

HC 698460 - DECISAO

Como o acórdão da Revisão Criminal n. 0023155-95.2021.8.19.0000 já foi lavrado e publicado em 14/10/2021, o objeto do habeas corpus restou esvaziado, pelo que, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ, o writ foi declarado prejudicado.

Parties
Paciente: ALDERICO GRECO RAMOS JUNIOR; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Revisão Criminal n. 0023155-95.2021.8.19.0000)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Prejudicialidade, Publicação De Acórdão, Remessa De Cópia Ao Juízo Das Execuções Penais
Revisão Criminal Habeas Corpus Execução Penal Prejudicialidade Publicação De Acórdão Remessa De Cópia Ao Juízo Das Execuções Penais

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Parties

ALDERICO GRECO RAMOS JUNIOR

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Revisão Criminal n. 0023155-95.2021.8.19.0000)

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 pedido liminar para determinação de lavratura do acórdão em 48 horas e envio de cópia ao Juízo da Vara de Execuções Penais
  2. 2 prejudicialidade do writ em razão da lavratura e publicação do acórdão

Ratio Decidendi

Como o acórdão da Revisão Criminal n. 0023155-95.2021.8.19.0000 já foi lavrado e publicado em 14/10/2021, o objeto do habeas corpus restou esvaziado, pelo que, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ, o writ foi declarado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.