AREsp 1924365 - DECISAO
O agravo em recurso especial foi considerado prejudicado porque, após sua interposição contra acórdão proferido em agravo de instrumento que negou seguimento ao recurso especial, foi proferida sentença nos autos que deram origem ao recurso, configurando perda de objeto nos termos do entendimento pacífico desta Corte e do art. 34, XI, do RISTJ.
- Parties
- Agravante: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 October 2021
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Após Prolação De Sentença Superveniente
- Outcome
- Agravo em recurso especial julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Prejudicialidade, Perda De Objeto, Negativa De Seguimento
Case Brief
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Parties
SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Após Prolação De Sentença Superveniente
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do agravo em recurso especial diante de sentença superveniente
- 2 Perda de objeto do recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento
- 3 Aplicação do art. 34, XI, do RISTJ
Ratio Decidendi
O agravo em recurso especial foi considerado prejudicado porque, após sua interposição contra acórdão proferido em agravo de instrumento que negou seguimento ao recurso especial, foi proferida sentença nos autos que deram origem ao recurso, configurando perda de objeto nos termos do entendimento pacífico desta Corte e do art. 34, XI, do RISTJ.
Court Disposition
Agravo em recurso especial julgado prejudicado.
Orders
- JULGO PREJUDICADO o presente agravo em recurso especial, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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