RHC 155517 - DECISAO

RHC 155517 - DECISAO

O recurso foi considerado prejudicado em razão da prolação de sentença superveniente, verificada por consulta ao sítio do Tribunal de origem (Processo n. 5000849-91.2021.8.21.0129), caracterizando perda superveniente do objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 December 2021
Procedural Posture
Recurso / Feito Em Fase De Análise Do Recurso De Apelação; Recurso Declarado Prejudicado Por Superveniência De Sentença
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso.
Legal Topics
Prejudicialidade, Perda Superveniente Do Objeto
Processo Civil Prejudicialidade Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Feito Em Fase De Análise Do Recurso De Apelação; Recurso Declarado Prejudicado Por Superveniência De Sentença

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso em razão de sentença superveniente
  2. 2 verificação de perda superveniente do objeto do recurso

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado em razão da prolação de sentença superveniente, verificada por consulta ao sítio do Tribunal de origem (Processo n. 5000849-91.2021.8.21.0129), caracterizando perda superveniente do objeto.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso.
  • Publique-se.