RHC 171706 - DECISAO

Adotado o relatório acostado ao e-STJ fl.210 e, intimada, a defesa noticiou que não remanesce interesse na análise do pedido; por esse motivo, o habeas corpus é julgado prejudicado.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 March 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome: Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics: Prejudicialidade, Desistência/abstenção Da Defesa

Direito Processual Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Desistência/abstenção Da Defesa

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

1 Se o habeas corpus deve ser mantido quando a defesa manifesta que não remanesce interesse na análise do pedido
2 Efeito da manifestação da defesa que noticiou que não remanesce o interesse na análise do pedido

Ratio Decidendi

Adotado o relatório acostado ao e-STJ fl.210 e, intimada, a defesa noticiou que não remanesce interesse na análise do pedido; por esse motivo, o habeas corpus é julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

Adoto o relatório acostado ao e-STJ fl.210.
Publique-se.