HC 867164 - DECISAO

HC 867164 - DECISAO

O aprofundamento da cognição nos autos revelou a substituição do título judicial impugnado e a perda superveniente de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: JHONATAN WILLIAN DOS SANTOS MARIANO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prejudicialidade, Perda Superveniente De Objeto, Nulidades Processuais, Substituição Do Título Judicial, Sentença Penal Condenatória
Habeas Corpus Direito Penal Processo Penal Prejudicialidade Perda Superveniente De Objeto Nulidades Processuais Substituição Do Título Judicial Sentença Penal Condenatória

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Parties

JHONATAN WILLIAN DOS SANTOS MARIANO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do habeas corpus por perda superveniente de objeto
  2. 2 Efeito de sentença penal condenatória sobre impetração de habeas corpus
  3. 3 Análise de nulidades suscitadas na impetração

Ratio Decidendi

O aprofundamento da cognição nos autos revelou a substituição do título judicial impugnado e a perda superveniente de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.