HC 945803 - DECISAO

Como o paciente foi solto e o mérito do habeas corpus originário foi julgado prejudicado pelo Tribunal estadual em 24/10/2024, o agravo regimental restou prejudicado, assim como o habeas corpus.

Parties: Agravante: RODINEI HAMMER HAESE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 06 November 2024
Procedural Posture: Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome: Julgo prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus.
Legal Topics: Prejudicialidade, Soltura Do Paciente, Agravo Regimental

Processo Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Soltura Do Paciente Agravo Regimental

Case Brief

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Parties

RODINEI HAMMER HAESE

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

1 Prejudicialidade do agravo regimental e do habeas corpus em razão da soltura do paciente pelo juízo de origem

Ratio Decidendi

Como o paciente foi solto e o mérito do habeas corpus originário foi julgado prejudicado pelo Tribunal estadual em 24/10/2024, o agravo regimental restou prejudicado, assim como o habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus.

Orders

Julgo prejudicado o agravo regimental e o habebas corpus.
Publique-se e intimem-se.