REsp 2193904 - DECISAO

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Como o mesmo acórdão foi objeto de recurso especial correlato que determinou a devolução do feito ao tribunal de origem para juízo de retratação após o julgamento do Tema 1.255 pelo STF, tornou-se conveniente sobrestar o recurso especial até o exaurimento da jurisdição da instância ordinária, razão pela qual a análise do recurso foi considerada prejudicada.

Parties
Recorrente: Universidade Federal da Paraíba; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Recorrente Em Recurso Correlato: ADUFPB/SEÇÃO SINDICAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 February 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Análise Prejudicada / Recurso Sobrestado E Devolvido Ao Tribunal De Origem Para Juízo De Retratação
Outcome
análise prejudicada do recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba
Legal Topics
Prejudicialidade, Sobrestamento, Juízo De Retratação, Arts. 1.040 E 1.041 Do Cpc/2015, Tema 1.255 Do STF
Direito Processual Civil Prejudicialidade Sobrestamento Juízo De Retratação Arts. 1.040 E 1.041 Do Cpc/2015 Tema 1.255 Do STF

Case Brief

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Parties

Universidade Federal da Paraíba

Recorrente

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Órgão Prolator Do Acórdão

ADUFPB/SEÇÃO SINDICAL

Recorrente Em Recurso Correlato

Procedural Posture

Recurso Especial / Análise Prejudicada / Recurso Sobrestado E Devolvido Ao Tribunal De Origem Para Juízo De Retratação

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade e sobrestamento do recurso especial em razão da devolução do feito ao tribunal de origem para realização do juízo de retratação nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015 e em face do julgamento do Tema 1.255 pelo STF.

Ratio Decidendi

Como o mesmo acórdão foi objeto de recurso especial correlato que determinou a devolução do feito ao tribunal de origem para juízo de retratação após o julgamento do Tema 1.255 pelo STF, tornou-se conveniente sobrestar o recurso especial até o exaurimento da jurisdição da instância ordinária, razão pela qual a análise do recurso foi considerada prejudicada.

Court Disposition

análise prejudicada do recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba

Orders

  • Julgo prejudicada a análise do recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba.
  • Publique-se.