AREsp 2699945 - DECISAO

AREsp 2699945 - DECISAO

Como foi prolatada sentença de extinção do feito na primeira instância, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, de modo que não há mais o que decidir nos autos.

Parties
Parte: ZACARIAS VEÍCULOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 April 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Do Recurso
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Prejudicialidade, Extinção Do Processo, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal, Remessa Ao Juízo De Origem
Processo Civil Prejudicialidade Extinção Do Processo Perda Superveniente Da Pretensão Recursal Remessa Ao Juízo De Origem

Case Brief

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Parties

ZACARIAS VEÍCULOS LTDA.

Parte

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso em razão da prolação de sentença de extinção do processo na primeira instância

Ratio Decidendi

Como foi prolatada sentença de extinção do feito na primeira instância, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, de modo que não há mais o que decidir nos autos.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.