AREsp 2663786 - DECISAO

AREsp 2663786 - DECISAO

O julgamento considerou que a quitação do acordo entre as partes ocasionou a perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, e determinou o retorno dos autos à primeira instância para as providências necessárias.

Parties
Requerente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.; Requerente: METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Recurso julgado prejudicado.
Legal Topics
Prejudicialidade, Acordo, Trânsito Em Julgado, Arquivamento
Processo Civil Prejudicialidade Acordo Trânsito Em Julgado Arquivamento

Case Brief

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Parties

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.

Requerente

METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.

Requerente

Procedural Posture

Recurso / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente da pretensão recursal
  2. 2 prejudicialidade do recurso
  3. 3 quitação de acordo entre as partes

Ratio Decidendi

O julgamento considerou que a quitação do acordo entre as partes ocasionou a perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, e determinou o retorno dos autos à primeira instância para as providências necessárias.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se. Intimem-se.