AREsp 1910792 - DECISAO

AREsp 1910792 - DECISAO

Constatada sentença proferida no processo de origem (sentença em 8/1/2024 e remessa ao Tribunal em 14/3/2024), ocorreu perda superveniente do objeto do recurso especial interposto contra o acórdão que decidiu o agravo de instrumento, razão pela qual o recurso especial ficou prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ e da jurisprudência do STJ (Enunciado nº 2 e precedentes).

Parties
Agravante: PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. (ME); Agravante: JOHN LUCIANO NESCHLING
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão
Outcome
recurso especial prejudicado
Legal Topics
Prejudicialidade, Perda De Objeto, Suspensão Do Processo, Renovação Do Prazo De Suspensão, Admissibilidade De Recurso Especial, Art. 313 Do CPC
Processual Civil Prejudicialidade Perda De Objeto Suspensão Do Processo Renovação Do Prazo De Suspensão Admissibilidade De Recurso Especial Art. 313 Do CPC

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Parties

PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. (ME)

Agravante

JOHN LUCIANO NESCHLING

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do recurso especial
  2. 2 renovação da suspensão do processo nos termos do art. 313 do CPC
  3. 3 existência de relação de prejudicialidade entre ações

Ratio Decidendi

Constatada sentença proferida no processo de origem (sentença em 8/1/2024 e remessa ao Tribunal em 14/3/2024), ocorreu perda superveniente do objeto do recurso especial interposto contra o acórdão que decidiu o agravo de instrumento, razão pela qual o recurso especial ficou prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ e da jurisprudência do STJ (Enunciado nº 2 e precedentes).

Court Disposition

recurso especial prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.
  • Publique-se.