HC 1025183 - DECISAO

HC 1025183 - DECISAO

Tendo sido submetido a julgamento, em 18/8/2025, o prévio habeas corpus e denegada a ordem, a superveniente decisão colegiada tornou o agravo regimental prejudicado, por perda do objeto, conforme art. 34, XI, do RISTJ e precedentes do Tribunal.

Parties
Impetrante: impetrante
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Prejudicado (art. 34, Xi, Do Ristj)
Outcome
Agravo regimental prejudicado
Legal Topics
Prejudicialidade, Liminar, Súmula 691/stf, Perda Do Objeto, Precedentes
Habeas Corpus Processo Penal Prejudicialidade Liminar Súmula 691/stf Perda Do Objeto Precedentes

Case Brief

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Parties

impetrante

Impetrante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Prejudicado (art. 34, Xi, Do Ristj)

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do agravo regimental em face de julgamento superveniente do prévio habeas corpus
  2. 2 Aplicação da Súmula 691/STF

Ratio Decidendi

Tendo sido submetido a julgamento, em 18/8/2025, o prévio habeas corpus e denegada a ordem, a superveniente decisão colegiada tornou o agravo regimental prejudicado, por perda do objeto, conforme art. 34, XI, do RISTJ e precedentes do Tribunal.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente agravo regimental (art. 34, XI, do RISTJ).
  • Publique-se.