AREsp 2436740 - DECISAO

AREsp 2436740 - DECISAO

Diante da comunicação e do integral cumprimento do acordo, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e não havendo mais o que decidir nos autos.

Parties
Peticionante: ELDOR DO BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 October 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Recurso julgado prejudicado.
Legal Topics
Prejudicialidade, Cumprimento De Acordo, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal
Direito Processual Prejudicialidade Cumprimento De Acordo Perda Superveniente Da Pretensão Recursal

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Parties

ELDOR DO BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Peticionante

Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso devido à perda superveniente da pretensão recursal
  2. 2 comunicação de pagamento integral do acordo
  3. 3 remessa dos autos à primeira instância para providências

Ratio Decidendi

Diante da comunicação e do integral cumprimento do acordo, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e não havendo mais o que decidir nos autos.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.