AREsp 2926710 - DECISAO
Verificada a homologação do acordo na instância de origem e a consequente perda superveniente da pretensão recursal, o recurso tornou-se prejudicado, não havendo mais matéria a ser decidida nestes autos.
- Parties
- REDE D"OR SÃO LUIZ S.A.; FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII HOSPITAL DA CRIANÇA RESPONSABILIDADE LIMITADA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 October 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade
- Outcome
- Julgo prejudicado o recurso.
- Legal Topics
- Prejudicialidade, Homologação De Acordo, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
REDE D"OR SÃO LUIZ S.A.
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII HOSPITAL DA CRIANÇA RESPONSABILIDADE LIMITADA
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do recurso por acordo homologado na origem
- 2 Perda superveniente da pretensão recursal
- 3 Impossibilidade de prosseguimento do recurso após homologação do acordo
Ratio Decidendi
Verificada a homologação do acordo na instância de origem e a consequente perda superveniente da pretensão recursal, o recurso tornou-se prejudicado, não havendo mais matéria a ser decidida nestes autos.
Court Disposition
Julgo prejudicado o recurso.
Orders
- Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
- Publique-se.
Full Case Text
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