AREsp 2926710 - DECISAO

AREsp 2926710 - DECISAO

Verificada a homologação do acordo na instância de origem e a consequente perda superveniente da pretensão recursal, o recurso tornou-se prejudicado, não havendo mais matéria a ser decidida nestes autos.

Parties
REDE D"OR SÃO LUIZ S.A.; FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII HOSPITAL DA CRIANÇA RESPONSABILIDADE LIMITADA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Prejudicialidade, Homologação De Acordo, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal

Case Brief

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Parties

REDE D"OR SÃO LUIZ S.A.

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII HOSPITAL DA CRIANÇA RESPONSABILIDADE LIMITADA

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade

  1. 1 Prejudicialidade do recurso por acordo homologado na origem
  2. 2 Perda superveniente da pretensão recursal
  3. 3 Impossibilidade de prosseguimento do recurso após homologação do acordo

Ratio Decidendi

Verificada a homologação do acordo na instância de origem e a consequente perda superveniente da pretensão recursal, o recurso tornou-se prejudicado, não havendo mais matéria a ser decidida nestes autos.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.