HC 1034541 - DECISAO

HC 1034541 - DECISAO

O agravo regimental foi considerado prejudicado porque houve julgamento superveniente do habeas corpus prévio, com denegação da ordem, tornando sem objeto o recurso interno; fundamento no art. 34, XI, do RISTJ e em precedentes da Corte.

Parties
Impetrante: impetrante
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
agravo regimental prejudicado
Legal Topics
Prejudicialidade, Perda Do Objeto, Indeferimento Liminar, Súmula 691/stf
Habeas Corpus Processo Penal Recursos Prejudicialidade Perda Do Objeto Indeferimento Liminar Súmula 691/stf

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

impetrante

Impetrante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do agravo regimental em razão de julgamento superveniente do habeas corpus prévio
  2. 2 efeito de decisão colegiada superveniente sobre a impetração anterior

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi considerado prejudicado porque houve julgamento superveniente do habeas corpus prévio, com denegação da ordem, tornando sem objeto o recurso interno; fundamento no art. 34, XI, do RISTJ e em precedentes da Corte.

Court Disposition

agravo regimental prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente agravo regimental (art. 34, XI, do RISTJ).
  • Publique-se.